Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm os significados definidos nas condições seguintes. As definições abaixo terão o mesmo significado, quer apareçam no singular quer no plural.

Definições

Para efeitos do presente Aviso de Isenção de Responsabilidade:

• Empresa (referida neste Aviso de Isenção de Responsabilidade como “a Empresa”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso/a”) refere-se à Bytetravel SA, Av Via Augusta 15-25, 08174 Sant Cugat del Vallés, Barcelona, Espanha.
• Serviço refere-se ao Website.
• Você refere-se ao indivíduo que acede ao Serviço, ou à empresa, ou a outra entidade legal em nome da qual esse indivíduo acede ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.
• Website refere-se ao Immi Assist, acessível em https://www.immiassist.com/

Aviso de Isenção de Responsabilidade

As informações contidas no Serviço destinam-se apenas a fins informativos gerais.

A Empresa não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões nos conteúdos do Serviço.

Em caso algum a Empresa será responsável por quaisquer danos especiais, diretos, indiretos, consequentes ou acidentais, ou por quaisquer danos, seja em ação contratual, por negligência ou por qualquer outro ilícito civil, decorrentes de ou relacionados com a utilização do Serviço ou com os conteúdos do Serviço. A Empresa reserva-se o direito de efetuar adições, eliminações ou alterações aos conteúdos do Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

A Empresa não garante que o Serviço esteja livre de vírus ou de outros componentes nocivos.

Entidade Privada Independente

A ByteTravel S.A., bem como o immiassist.com, é uma empresa privada e independente que presta assistência em pedidos de visto e serviços relacionados. Não temos qualquer afiliação, aprovação ou ligação, nem fazemos parte de qualquer governo ou agência governamental. A nossa equipa oferece apoio e orientação para simplificar o processo de visto, mas não emitimos vistos nem tomamos decisões sobre a aprovação de vistos.

Sem Afiliação Governamental

Todas as decisões oficiais relativas a vistos são tomadas exclusivamente pelas respetivas autoridades governamentais. O nosso papel é ajudar os requerentes a preparar e submeter a documentação exigida, de acordo com os procedimentos oficiais. A utilização dos nossos serviços é totalmente voluntária e destina-se a quem prefere apoio profissional nos seus pedidos.

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O Serviço pode conter ligações para websites externos que não são disponibilizados nem mantidos pela Empresa, nem estão de qualquer forma afiliados à Empresa.

Tenha em atenção que a Empresa não garante a exatidão, relevância, atualidade ou integridade de qualquer informação presente nesses websites externos.

Aviso de Isenção de Responsabilidade por Erros e Omissões

As informações fornecidas pelo Serviço destinam-se apenas a orientação geral sobre matérias de interesse. Mesmo que a Empresa tome todas as precauções para garantir que o conteúdo do Serviço é atual e exato, podem ocorrer erros. Além disso, devido à natureza mutável de leis, regras e regulamentos, podem existir atrasos, omissões ou imprecisões nas informações contidas no Serviço.

A Empresa não é responsável por quaisquer erros ou omissões, nem pelos resultados obtidos com a utilização destas informações.

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A Empresa pode utilizar material protegido por direitos de autor que nem sempre foi especificamente autorizado pelo titular desses direitos. A Empresa disponibiliza esse material para efeitos de crítica, comentário, reportagem noticiosa, ensino, investigação académica ou pesquisa.

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Se pretender utilizar material protegido por direitos de autor do Serviço para fins próprios que ultrapassem a utilização legítima, deverá obter autorização do titular dos direitos de autor.

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Em caso algum a Empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, acidentais, indiretos ou consequentes decorrentes de, ou relacionados com, o seu acesso, utilização ou incapacidade de aceder ou utilizar o Serviço.

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Toda a informação no Serviço é fornecida “tal como está”, sem qualquer garantia de integridade, exatidão, atualidade ou dos resultados obtidos com a utilização dessa informação, e sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando, a garantias de desempenho, comercialização e adequação a um fim específico.

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